Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Mesmo com outro benefício, pensão alimentícia é devida desde a citação

Verba alimentar foi fixada em um terço dos rendimentos líquidos do pai, inclusive 13º salário, devido a partir da citação

Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

O Projeto de Lei 2402/11

Juíza condena empresa de turismo

Magistrada considerou artigo do CDC, que veda o fornecedor de algum produto ou serviço de condicionar o fornecimento destes à aquisição de outros, no caso comida e bebida

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo este condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atribuído à causa.

Filha apta ao trabalho não faz jus a pensão

A decisão foi unânime, composta pelos votos da juíza convocada Cleuci Terezinha Chagas, relatora, e dos desembargadores Juracy Persiani, revisor, e Guiomar Teodoro Borges, vogal.

Valor de pensão não pode ser diferente do fixado em sentença

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, recurso interposto por um pai de família e lhe concedeu liberdade após prisão decretada em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos.

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Tempestividade. Art. 770 da CLT, c/c o art. 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na Justiça Ordinária Estadual.

Tempestividade. Artigo 770 da CLT, combinado com o artigo 172 CPC, sem a limitação neste imposta, de aplicação apenas na justiça ordinária estadual.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para cargo de Analista Judiciário dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Ação de Investigação de Paternidade, você realmente a conhece?

Dúvidas mais frequentes em relação a Ação de Investigação de Paternidade

Rações completas para cães e gatos são isentas de IPI

Segundo magistrada, posição mais específica do produto na Tabela de IPI deve prevalecer sobre a mais genérica